SpotPicPolítica de Privacidade do SpotPic
O SpotPic é uma aplicação de fotografia, exploração e desafios geográficos. Esta política explica que dados recolhemos, porquê, com quem os partilhamos e que direitos tens sobre eles. Escrevemo-la para ser lida — sem juridiquês desnecessário.
1. O princípio que orienta tudo
A tua localização exata nunca é mostrada a ninguém. Guardamo-la em privado apenas para verificar desafios e caças fotográficas. O que os outros utilizadores veem é sempre um ponto deslocado aleatoriamente dentro de um raio de cerca de 150 metros — e, nas caças, um círculo que pode ir de 100 metros a 50 quilómetros.
Nunca partilhamos a tua localização em tempo real. O mapa mostra onde fotografias foram tiradas, não onde pessoas estão.
2. Que dados recolhemos
2.1 Dados que nos dás
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Email e palavra-passe | Criar e proteger a tua conta |
| Nome de utilizador, nome a mostrar, bio, avatar | O teu perfil público |
| Fotografias | O conteúdo principal da app |
| Legendas, comentários, publicações em canais | Interação com a comunidade |
| Mensagens privadas | Conversas com amigos |
A palavra-passe é guardada cifrada pelo nosso fornecedor de autenticação; nunca temos acesso a ela.
2.2 Dados gerados pela utilização
- Localização das fotografias: coordenadas GPS no momento da captura (privadas), coordenadas públicas deslocadas (~150 m), e nome do local (ex.: "Lagos, Portugal") obtido por geocodificação inversa.
- Metadados da fotografia: data de captura, tema, nível de confiança da localização (verificada por GPS, lida dos metadados EXIF, ou indicada manualmente), e uma "impressão digital" visual (hash percetual) usada para detetar duplicados.
- Atividade: votações, seguidores, amizades, círculo restrito, progresso em desafios, caças criadas e encontradas, temas que filtras.
- Denúncias que faças ou que recebas.
2.3 Permissões do dispositivo
| Permissão | Quando é usada | Podes recusar? |
|---|---|---|
| Localização (em uso) | Ao publicar uma fotografia e ao validar uma caça | Sim — mas não poderás publicar nem participar em caças |
| Câmara | Ao tirar fotografias | Sim — podes importar da galeria |
| Galeria de fotos | Ao importar fotografias antigas ou definir avatar | Sim |
Não recolhemos localização em segundo plano. A app não te segue quando não a estás a usar.
2.4 O que NÃO recolhemos
Não usamos publicidade nem rastreadores publicitários. Não vendemos dados. Não recolhemos contactos, histórico de navegação, nem identificadores publicitários.
3. Fundamento legal (RGPD)
- Execução do contrato: conta, publicação de fotografias, desafios, mensagens — sem estes dados a app não funciona.
- Consentimento: acesso à localização, câmara e galeria. Podes retirá-lo a qualquer momento nas definições do telemóvel.
- Interesse legítimo: moderação, deteção de duplicados e fraude, segurança da plataforma e prevenção de abuso.
4. Com quem partilhamos
Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta:
- Supabase — alojamento da base de dados, autenticação e armazenamento das fotografias (servidores na União Europeia).
- Mapbox — mapas. Recebe a área do mapa que estás a ver para carregar os respetivos blocos cartográficos; não recebe a tua identidade.
- Resend — envio dos emails da conta (confirmação de registo, recuperação de palavra-passe). Recebe apenas o teu endereço de email e o conteúdo dessas mensagens; não tem acesso às tuas fotografias nem à tua localização (servidores na União Europeia).
- Apple / Google — distribuição da aplicação e, quando aplicável, envio de notificações.
Não partilhamos os teus dados com mais ninguém, salvo obrigação legal.
5. Conteúdo público vs. privado
Ao publicares uma fotografia escolhes quem a vê:
- Pública — visível para todos os utilizadores, no mapa e no feed.
- Amigos — apenas para quem aceitaste como amigo.
- Círculo restrito — apenas para as pessoas que escolheste individualmente.
O teu perfil (nome de utilizador, nome, bio, avatar, número de fotografias e distintivos) é público. As mensagens privadas são visíveis apenas para ti e para o destinatário — mas podem ser analisadas se forem denunciadas.
6. Durante quanto tempo guardamos
Guardamos os teus dados enquanto a conta existir. Podes eliminar a conta a qualquer momento em Definições → Eliminar conta: apagamos as fotografias, votos, mensagens, amizades, publicações e progresso de forma definitiva e irreversível. Cópias de segurança residuais são eliminadas no prazo máximo de 30 dias.
Conteúdo denunciado pode ser conservado até 90 dias após a eliminação, para efeitos de segurança e cumprimento legal.
7. Os teus direitos
Tens direito a aceder, corrigir, apagar, exportar e limitar o tratamento dos teus dados, bem como a opor-te ao mesmo. A maioria destas ações está disponível diretamente na app (editar perfil, eliminar conta); para as restantes, escreve para spotpicdev@gmail.com e respondemos no prazo de 30 dias.
Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) — www.cnpd.pt — ou à autoridade de controlo do teu país.
A morada postal do responsável pelo tratamento é facultada mediante pedido para o email acima, e às autoridades de controlo sempre que solicitada.
8. Segurança
As comunicações são cifradas em trânsito (HTTPS). O acesso aos dados é controlado por regras de segurança ao nível de cada linha da base de dados, verificadas no servidor — não apenas na aplicação. A localização exata das fotografias não é acessível através da nossa interface de programação, mesmo para utilizadores autenticados.
Nenhum sistema é infalível: se ocorrer uma violação de dados que te afete, notificamos-te e à CNPD nos prazos legais.
9. Idade mínima
O SpotPic destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores dessa idade. Se souberes que um menor de 16 anos criou conta, contacta-nos e eliminamo-la.
Esta idade acompanha o limiar previsto no RGPD para o consentimento digital sem autorização parental e reflete a natureza da aplicação, que combina localização de fotografias com mensagens entre utilizadores.
10. Alterações
Se alterarmos esta política de forma significativa, avisamos-te na aplicação antes de a alteração produzir efeitos.
Dúvidas? spotpicdev@gmail.com